Atenção, homofóbicos de plantão! Há um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar as ofensas e crimes contra os homossexuais com as mesmas leis contra o racismo. Isso significa que a Constituição Federal endureceu a legislação contra a homofobia.

Era de se estranhar que um país democrático como o Brasil, e que conta com um grande número de pessoas inseridas nas comunidades LGBT, não criminalizasse a homofobia.

Vale ressaltar que as duas ações que pediam a criminalização contra as diferenças de gênero foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e pelo Partido Popular Socialista (PPS) em 2012 e 2013. Seis anos depois a Corte decidiu julgá-las.

A polarização política que o Brasil enfrenta desde 2013, também chegou ao STF na ocasião do julgamento. Enquanto os deputados mais progressistas pressionavam para que o Supremo Tribunal Federal votasse o quanto antes, boa parte da ala conservadora, formada por bancadas (a evangélica e a da bala, por exemplo), pedia para que o julgamento fosse protelado.

Mas, não teve jeito... Apesar dos esforços do presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, que era favorável à interrupção, o ministro Luís Roberto Barroso rebateu, "a preservação da integridade física e moral das pessoas não deve esperar. Quem é atacado e discriminado tem pressa".

Mesmo após diversas manifestações políticas ligadas aos partidos conservadores como o do presidente Jair Bolsonaro que, claramente, é contra a criminalização da homofobia, os ministros, em sua maioria, decidiram o pleito em favor do bom senso.

O decano do STF, Celso de Mello, aproveitou a sessão para responder aos parlamentares conservadores que pediam seu impeachment (além de outros três ministros) justamente porque votaram em criminalizar a homofobia.

Desta forma, com a decisão acertada do STF, a BioSURE vem a público para parabenizar o Supremo por esta sábia e coerente decisão. Não é possível que um país livre e que conta com a maior Parada LGBT do mundo, também seja o país que mais assassina homossexuais.

Com a lei favorável à criminalização da homofobia em vigor, a BioSURE espera que, de uma vez por todas, se consiga impedir que a violência avance contra a população LGBT.